title = "Desligamento por Prazo ou Rendimento"

content = """
O não cumprimento do prazo máximo de titulação ou o não atendimento a
requisitos de rendimento pode resultar em desligamento compulsório. O
regimento define as condições e o direito à defesa. A secretaria notifica
prazos e comunica decisões formais quando determinada pela instância
competente; não aplica sanções. Recursos devem ser dirigidos aos canais
previstos no regimento.
"""  # noqa: E501

version = "0.0.1"
