title = "Casados e Regime de Bens"

content = """
Em operações que envolvem bens do casal ou que podem afetar o patrimônio
conjunto, o regime de casamento (comunhão parcial, separação, etc.) e a
necessidade de outorga do cônjuge são relevantes. O analista deve conhecer
as regras básicas para encaminhar corretamente.

**Comunhão Parcial:** Bens adquiridos na constância do casamento são comuns.
Dívidas contraídas por um cônjuge podem afetar o patrimônio comum. Dependendo
do valor e do produto, o banco pode exigir outorga do cônjuge (consentimento
formal) para o contrato.

**Financiamento Imobiliário:** Quando o imóvel será adquirido em nome do
casal ou quando o bem comum serve de garantia, a outorga é geralmente
obrigatória. O cônjuge deve assinar o contrato ou fornecer procuração.

**Separação de Bens:** Cada cônjuge responde por suas dívidas com seu patrimônio.
O banco pode ainda exigir declaração do cônjuge em alguns casos para evitar
contestação futura. Consultar o jurídico em situações complexas.
"""  # noqa: E501

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