title = "Sanções por Descumprimento"

content = """
O descumprimento de ordens do ONS, o atraso na comunicação de
disponibilidade ou a oferta de informações falsas podem resultar em
sanções da ANEEL. As sanções variam de advertência a multas e, em
casos graves, à suspensão do direito de participação no mercado.

O setor de despacho deve priorizar o cumprimento das obrigações
regulatórias e a precisão das comunicações. Em situações de dúvida,
a orientação jurídica ou regulatória da usina deve ser consultada
antes de qualquer decisão que possa comprometer a conformidade.
"""  # noqa: E501

version = "0.0.1"
